Reprodução Em recente análise da Emenda Constitucional 96/17, o Supremo Tribunal Federal se manifestou sobre sua compatibilidade com a Constituição, destacando a relevância de preservar práticas culturais que, no entendimento do ministro relator, também representam direitos fundamentais. Na Lei 13.364/2016 a prática dos rodeios e da vaquejada é tida como manifestação cultural, como pode ser […]
O post Tradições culturais e a Constituição brasileira apareceu primeiro em Consultor Jurídico.