A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª Vara Criminal de Franca (SP), proferida pelo juiz Alexandre Semedo de Oliveira, que condenou dois homens por roubo e associação criminosa. A pena foi readequada para 11 anos e um mês de reclusão, em regime inicialmente […]
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