O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do seu Órgão Especial, criou cinco turmas extraordinárias para ajudar a desafogar o acervo de apelações nas Câmaras de Direito Privado, Público e Criminal a partir de julho. Os julgamentos nesses novos colegiados ocorrerão de maneira exclusivamente virtual, já que a medida é uma regulamentação, no […]
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