A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Celso Maziteli Neto, da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera, na capital paulista, que determinou que o proprietário de um parque se abstenha de autorizar, apoiar, patrocinar e promover atos que contribuam com a […]
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