TJ-BA aumenta indenização a ser paga por mulher que cuspiu em gerente de loja

A fixação do valor de reparação por dano moral deve levar em conta a situação econômica das partes, de modo a não parecer ínfima a ponto de caracterizar impunidade ao ofensor, nem tão grande a ponto de prover enriquecimento sem causa ao ofendido. Ela ainda deve se atentar para a gravidade do dano e a […]

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