Teoria do adimplemento substancial e sua aplicabilidade nos contratos mobiliários

assinatura de contratoCom o objetivo de afastar eventuais injustiças, assim como almejando precipuamente a manutenção das cláusulas contratuais, foi concebida a alcunhada “teoria do adimplemento substancial”. De modo conciso, tal orientação jurídica defende que, quando a inadimplência do contrato for irrisória, não há, em tese, motivação idônea para sobrevir a extinção do pacto. Tal origem é oriunda […]

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