Cometer um crime explorando a vulnerabilidade de vítima que está trabalhando revela maior reprovabilidade da conduta e justifica o aumento da pena. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça admitiu a valoração negativa da culpabilidade para elevar a pena-base em um caso de roubo cometido contra motorista de aplicativo em serviço. O […]
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