O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, atendeu a pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e suspendeu decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que, em tutela provisória, determinaram o ressarcimento integral dos cortes de geração de energia — conhecidos como constrained-off — em favor dos geradores eólicos e […]
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