A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu a ordem de prisão de um homem condenado em duas instâncias por estupro de vulnerável. A condenação ainda não é definitiva. Ela concedeu liminar em Habeas Corpus durante o plantão judicial, com determinação de garantir ao réu que aguarde em liberdade […]
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