O Superior Tribunal de Justiça quer aperfeiçoar, por meio de julgamentos nos próximos meses, a jurisprudência relativa à admissão e a atuação do amicus curiae. Ministros do STJ consideram que o instituto, previsto no Código de Processo Civil, tem sido muito útil na análise de casos complexos que chegam ao tribunal, mas que é preciso […]
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