A piora rápida e progressiva de sintomas de depressão justifica a permissão da prisão domiciliar, uma vez que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica no sentido de que a benesse pode ser concedida ao acusado ou indiciado que, preso preventivamente, estiver extremamente debilitado por motivo de doença grave. Com esse entendimento, a […]
O post STJ concede prisão domiciliar a réu com piora progressiva de depressão apareceu primeiro em Consultor Jurídico.