O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou o adiamento da data limite na qual os partidos precisam ter ao menos cinco parlamentares no Congresso para garantir lugar nos debates eleitorais. O julgamento virtual terminou na última sexta-feira (21/2). Com isso, foi mantida a regra atual: para garantir um lugar nos debates, um partido precisa ter, […]
O post STF não adia data da contagem de parlamentares para partidos garantirem lugar em debates apareceu primeiro em Consultor Jurídico.