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Nesta quinta-feira, 23/5, as audiências de conciliação nos Cejuscs de 1º e 2º Graus do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em Campinas foram acompanhadas por servidores de Moçambique que estão no Brasil para aprimoramento técnico.  As audiências presenciais integram a 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que  mobiliza a Justiça do Trabalho de todo o país em mutirão para solucionar os conflitos por meio do diálogo mediado. 

#ParaTodosVerem: Foto posada dos servidores de Moçambique, no Cejusc, junto com o desembargador Fábio Aguiar, com a juíza Dora Rossi e com a professora de Direito Sabrini. Cinco mulheres e cinco homens.

Os servidores Ana Silvia da Cruz, Celina Vasco Mucambe, Felizardo Paulo Mate, Ines Magda Joel e Paz Mario Tsenane são do Ministério do INSS e alunos do curso de Estudo sobre Organização, Funcionamento e Atribuições de um Serviço de Execução da Dívida de Contribuições da Segurança Social Obrigatória, oferecido pela Consultoria, Pesquisas e Estudos Científicos (CPEC) de Moçambique. A instituição procurou o TRT-15 em virtude do emprego das técnicas de mediação para solução dos conflitos trabalhistas. 

Os alunos, acompanhados pela professora de Direito Sabrini Moschini, foram recepcionados pelo presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, no Plenário Ministro Coqueijo Costa. O magistrado detalhou o funcionamento e as competências da Justiça do Trabalho no Brasil. Explicou também o potencial do Estado de São Paulo, que abriga dois tribunais trabalhistas, o TRT-15, com jurisdição em 599 municípios, e o TRT-2, que abrange a capital paulista, grande São Paulo e Baixada Santista. “O grande desafio da Justiça do Trabalho é discutir, além dos direitos dos trabalhadores, os direitos conexos, como a Previdência, por exemplo”, ressaltou. 

#ParaTodosVerem: Doutor Samuel, em pé, conversa coms os visitantes que estão sentados, no Plenário.

Segundo a professora Sabrini, o grupo veio buscar inovações trabalhistas nas execuções das contribuições previdenciárias e conhecer como funciona a Semana da Conciliação. “Lá ainda trabalham sem informatização e  precisam de efetividade, o que nossa Justiça do Trabalho tem”. Para ela, o TRT-15 foi ousado em implantar um Cejusc no segundo grau de jurisdição. Na 15ª existem mais 14 centros de conciliação na primeira instância.

#ParaTodosVerem: A professora Sabrini e doutor Samuel conversam, em pé, no Plenário.

#ParaTodosVerem: Servidores de Moçambique estão em pé observando a servidora Flavia, no Cemac.

No Cejusc de 2º Grau, os servidores interagiram com a juíza Dora Rossi Góes Sanches, supervisora e coordenadora substituta do centro, que explicou os métodos consensuais de solução de conflitos da Justiça do Trabalho. “Somos vocacionados e especializados em práticas conciliatórias. Os espaços foram estrategicamente construídos para propiciar um ambiente amigável, com mesas-redondas que estimulam o diálogo. A proposta é que as próprias partes busquem a solução para os seus conflitos, a intermediação de servidores treinados em mediação, sob supervisão de magistrados”. 

#ParaTodosVerem: A juíza Dora, doutor Samuel junto com os servidores de Moçambique, conversam em roda, dentro do Cejusc 2º grau. Todos estão em pé.

Os alunos estrangeiros puderam integrar as mesas de conciliação e assistir às audiências. Conheceram também as ferramentas eletrônicas utilizadas pela Justiça do Trabalho para dar efetividade ao pagamento das dívidas trabalhistas.  A visita no Cejusc de 2º Grau contou a participação dos desembargadores Samuel, Wilton Borba Canicoba (coordenador do centro e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas/Nupemec), Fabio Bueno Aguiar (integrante do Nupemec) e Ana Claudia Torres Vianna, e a juíza auxiliar da Presidência, Daniela Macia Ferraz Giannini.

ParaTodosVerem: Foto de uma mesa de conciliação, participam dela, as partes, dois moçambicanos e uma servidora do TRT-15.

Além das audiências de conciliação, a  programação incluiu visita ao Centro de Memória, Arquivo e Cultura do TRT-15  e à Biblioteca. Depois partiram para o Fórum Trabalhista de Campinas, onde se reuniram com o juiz coordenador do Cejusc de 1º Grau de Campinas, Caio Rodrigues Martins Passos, dando continuidade à assimilação das técnicas brasileiras de mediação e conciliação.

#ParaTodosVerem: Em uma sala, na cobertura do Fórum Trabalhista, posam para a foto os moçambicanos, com a professora que os acompanhou, junto com o doutor Caio e servidores do TRT-15. Seis homens e oito mulheres.

Em três dias de mutirão, o TRT-15 já arrecadou mais de R$ 106 milhões

O TRT-15 arrecadou, nos três primeiros dias da Semana da Conciliação Trabalhista, o valor de R$ 106.238.180,50. Foram realizadas 7.594 audiências com 2.394 processos conciliados e mais de 34 mil pessoas atendidas. Os resultados parciais foram divulgados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT-15, com base nos Relatórios do Sistema de Apoio Operacional ao PJe (SAOPJe). Considerando três variáveis: número de acordos, valor conciliado e quantidade de pessoas atendidas, a 15ª Região lidera o ranking nacional até o momento. 

Com o slogan  “É conciliando que a gente se entende”, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista vai até esta sexta-feira, dia 24/5. Promovido anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e com os outros 23 Tribunais Regionais do Trabalho, o evento é considerado um dos mais importantes do calendário do Poder Judiciário Trabalhista. 

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A 7ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada entre 22 e 26 de maio de 2023, movimentou R$ 1.193.595.980,47 e atendeu mais de 346,1 mil pessoas. Durante o evento, foram realizadas mais de 80 mil audiências, homologados 23.788 acordos e arrecadados R$ 202,6 milhões em recolhimentos fiscais e previdenciários. O TRT-15 destinou R$ 178,56 milhões aos trabalhadores, com a homologação de 2.854 acordos. Foram realizadas 9.742 audiências de conciliação, com 42.215 pessoas atendidas. Esses números posicionaram o TRT-15 em primeiro lugar no ranking nacional.