Seminário discute o combate ao abuso e à exploração sexual infantil na Região Metropolitana de Sorocaba
anasiqueira
Qui, 05/06/2025 – 12:17
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por intermédio do Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de Sorocaba, e parceria do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do município, promoveu na sexta-feira, 30/5, o seminário “Abuso e Exploração Sexual Infantil na Região Metropolitana de Sorocaba”. O evento, realizado no Teatro Municipal ‘Teotônio Vilela’ (TMTV), buscou envolver diferentes setores da sociedade no debate sobre o tema e apresentar a realidade da RMS, com a participação de representantes da rede de proteção e de instituições especializadas.
Compuseram a mesa de abertura o vice-presidente administrativo do TRT-15, desembargador Helcio Dantas Lobo Junior; o coordenador do Jeia de Sorocaba, juiz titular da 4ª Vara do Trabalho do município, Valdir Rinaldi Silva; o juiz do trabalho e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Guilherme Guimarães Feliciano; o juiz diretor do Fórum Estadual, Émerson Tadeu Pires de Camargo e o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga. Também participaram do seminário o secretário Jurídico (SAJ), Douglas Domingos de Moraes, e os vereadores Roberto Freitas e Izídio de Brito.
O juiz Valdir Rinaldi abriu os trabalhos citando dados estarrecedores do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, lançado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
“Os registros subiram de 78.887, em 2022, para 83.988, em 2023, com 76% dos casos classificados como estupro de vulnerável. A cada uma hora ocorrem, em média, cinco estupros de crianças em nosso país e a maioria deles em ambiente familiar, na própria residência. Isso é muito preocupante”, frisou.
“Todos esses números assustam bastante e essa questão é muito triste, mas só com ação e empenho de todos que estão aqui que podemos avançar na questão da segurança das nossas crianças e adolescentes”, afirmou o prefeito Rodrigo Manga. Já o desembargador Helcio Dantas reforçou que abordar a temática da criança e adolescente “é delicada e exige um cuidado especial”.
Palestras
O juiz Guilherme Guimarães Feliciano deu início à programação de palestras abordando as ações do CNJ no combate ao abuso e à exploração sexual infantil. Na sequência, o primeiro painel tratou da repercussão do abuso e exploração sexual infantil na rede de proteção local, com a participação da integrante do Conselho Tutelar de Sorocaba, Lígia Guerra da Cunha Geminiani, da delegada de Defesa da Mulher, Renata Zanin e da representante do Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil (Gpaci), Giovanna Augusta Duarte Lema.
O segundo painel teve como tema a repercussão do abuso e exploração sexual infantil nas escolas e nas rodovias, com a dirigente regional de ensino, Rossenilda Gomes Farias, e o inspetor chefe da Polícia Rodoviária Federal, Marcelo Gondim. Para encerrar, o terceiro painel tratou das repercussões jurídicas do abuso e exploração sexual infantil, com a procuradora do Trabalho (PRT-15), Danielle Olivares Corrêa, e da promotora de Justiça do Estado de São Paulo, Cristina Palma.
Com informações da Prefeitura Municipal de Sorocaba
Fotos: Carlos Salles/Secom Prefeitura Sorocaba