Por falta de prova de materialidade, em consequência da ausência de laudo pericial de constatação provisória de droga, a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu Habeas Corpus a um caminhoneiro acusado de tráfico. Agentes da Polícia Rodoviária Federal o prenderam com 705 comprimidos que supostamente seriam de anfetamina, […]
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