A resistência de instâncias ordinárias em acatar a jurisprudência estabelecida por tribunais superiores tem criado um estado de insegurança jurídica para as partes e fomentado um excesso de litigância no país. A análise é do ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça. Ele falou sobre o assunto em entrevista à série Grandes Temas, […]
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