A remoção precede a promoção por antiguidade e merecimento de magistrados, de acordo com o entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federal. A corte discutiu nesta quinta-feira (20/2) a constitucionalidade de lei estadual de Roraima que prevê a preferência da remoção de juízes sobre a promoção por antiguidade e merecimento. No julgamento, o colegiado cancelou o […]
O post Remoção de magistrados precede promoção, decide Supremo apareceu primeiro em Consultor Jurídico.