O relatório setorial da área de justiça e segurança pública do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) acolheu R$ 1,1 bilhão em emendas parlamentares, principalmente de bancadas estaduais. Com as emendas e o cancelamento inicial de dotações, o orçamento total passou de R$ 22 bilhões para R$ 23,1 bilhões.
O senador Marcos Rogério (PL-RO), relator da área, disse que as ações que receberam mais emendas foram:
- desenvolvimento de políticas de segurança pública, prevenção e enfrentamento à criminalidade; e
- policiamento, fiscalização, enfrentamento à criminalidade e corrupção.
“No atendimento dos pleitos foram utilizados, especialmente, os critérios de prioridade às políticas de segurança pública e combate à criminalidade, necessidades setoriais e regionais e a expectativa de execução de cada ação”, explicou o relator. “Dessa forma, as ações que visam apoiar os investimentos na área de segurança pública receberam especial atenção.”
1,5% do PIB para segurança
No relatório, o senador afirma que o total dos gastos com segurança pública, somando-se os orçamentos da União, dos estados e dos municípios, corresponde, na média dos anos recentes, a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
Esse percentual, segundo Marcos Rogério, pode ser considerado alto se comparado à média mundial, que é de 1,0%.
O relator recebeu 395 emendas, sendo 40 coletivas e o restante, individuais.
Os relatórios setoriais do Orçamento de 2025 serão votados pela Comissão Mista de Orçamento nesta semana.