Reforma tributária: a reafirmação da desigualdade federativa

Dinheiro, moedas, penhora, imposto, calculadoraIntrodução: reforma, federalismo e a tensão centro-periferia O Brasil adota um federalismo peculiar, cujas bases foram delineadas pela Constituição de 1988, mas cujos fundamentos remontam a um histórico centralizador. Esse modelo de federalismo, descrito por Alfred Stepan como “centralizador por imposição”, é caracterizado por uma redistribuição assimétrica de recursos e competências, em que estados como […]

O post Reforma tributária: a reafirmação da desigualdade federativa apareceu primeiro em Consultor Jurídico.