O interessante artigo publicado nesta ConJur no último dia 10 trouxe à tona tema importante, que é o modo como a proposta de reforma do Código Civil que está em análise pelo Congresso (PL 04/2025) enxerga a relação contratual. Spacca Constou dele que a despeito da bem-vinda intenção de modernizar as relações contratuais, priorizando a […]
O post Reforma do Código Civil: noção de paridade contratual é escolha política apareceu primeiro em Consultor Jurídico.