Freepik O aprimoramento dos mecanismos de fiscalização estatal, a ampliação da responsabilização penal e os debates travados no Supremo Tribunal Federal, especialmente nos Temas 1.158 [1] e 1.425 [2] de repercussão geral, colocaram o crime de redução à condição análoga à de escravo no centro das discussões jurídicas nacionais. A análise dos limites conceituais do […]
O post Redução à condição análoga à de escravo: Temas 1.158 e 1.425 de Repercussão Geral do STF apareceu primeiro em Consultor Jurídico.