A recusa ou o atraso de uma plataforma de apostas em bloquear a conta de um usuário diagnosticado com ludopatia configura falha no serviço. A conduta agrava a vulnerabilidade do consumidor e atrai a responsabilidade de indenizar por danos morais, além da nulidade das operações. Com base neste entendimento, a 3ª Turma Cível do Tribunal […]
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