A paternidade socioafetiva é um conceito jurídico que reconhece a relação de pai ou mãe com um filho baseada no vínculo afetivo e social, em vez da ligação biológica. Essa forma de paternidade ocorre quando uma pessoa assume voluntariamente o papel de pai ou mãe na vida de uma criança, criando um laço de afeto, […]
O post Reconhecimento jurídico e implicações legais da paternidade socioafetiva apareceu primeiro em Consultor Jurídico.