Passados dez anos desde a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, ainda se observa, tanto na prática forense quanto na interpretação judicial, a necessidade de aperfeiçoamento de diversos dispositivos, de modo a proporcionar maior clareza, coerência e segurança jurídica aos operadores — tomados aqui em sentido amplo. Spacca A proposta deste […]
O post Qual o termo inicial para embargos de terceiro em ações executivas apareceu primeiro em Consultor Jurídico.