O Projeto de Lei 3285/24 prioriza as mulheres na concessão da Bolsa-Atleta. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei Geral do Esporte.
Pela proposta, a mulher chefe de família, a gestante ou a vítima de violência doméstica em vulnerabilidade social terá prioridade entre os grupos já priorizados hoje, que são os atletas de alto rendimento das modalidades olímpicas, paralímpicas e surdolímpicas.
A autora do projeto, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), afirma que, apesar de o esporte feminino ter evoluído bastante nas últimas décadas, ainda são nítidas as desigualdades entre homens e mulheres.
“A percepção é de que as mulheres são menos incentivadas a ingressar no esporte de alto rendimento, enquanto os homens se beneficiam de uma cultura que incentiva amplamente a prática esportiva”, afirma a deputada.
Segundo ela, isso deve-se ao fato de que o esporte é um ambiente predominantemente masculino e “exige que as mulheres se adaptem a uma perspectiva criada para o sexo oposto”.
Próximos passos
O projeto de lei tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
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