O Projeto de Lei 4282/24 cria incentivos para incluir jovens no mercado de trabalho como cuidadores de idosos. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
Entre as medidas previstas estão:
- benefícios fiscais para empregadores domésticos que contratarem cuidadores de idosos sem experiência prévia;
- bolsas de estudo integral para que jovens participem de cursos técnicos sobre cuidados de idosos; e
- parcerias com instituições de ensino para criar programas de estágio e formação prática.
Os cursos técnicos e de capacitação deverão ser reconhecidos pelo Ministério da Educação e abordar assuntos como primeiros socorros, nutrição, atividades físicas e direitos dos idosos.
“Com a população brasileira envelhecendo e vivendo mais, a procura por cuidadores de idosos está crescendo significativamente. No entanto, muitos jovens enfrentam dificuldades para conseguir emprego devido à falta de experiência”, observa o autor da proposta, deputado Marcos Soares (União-RJ).
Pelo texto, empregadores que contratarem jovem sem experiência como cuidador de idoso terão prioridade no acesso a linhas de crédito especiais.
Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.