O Projeto de Lei 422/25, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), prevê a criação de incentivos aos profissionais de enfermagem do Sistema Único de Saúde (SUS) que atuam em salas de vacinação.
Conforme a proposta, em análise na Câmara dos Deputados, a União, os estados e os municípios poderão estabelecer vantagens, auxílios e gratificações, a fim de valorizar esses profissionais.
No caso dos trabalhadores do setor privado, o projeto estabelece que as vantagens poderão ser estabelecidas por meio de negociação coletiva.
Geraldo Resende argumenta que enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem são responsáveis pela administração das doses, pela orientação dos pacientes e pelo registro correto das vacinas administradas, além do monitoramento de possíveis reações, mas muitas vezes trabalham em condições adversas e com recursos limitados.
“A concessão de incentivos servirá como reconhecimento do valor desses profissionais e contribuirá para a retenção de talentos na área de vacinação, o que tenderá a assegurar a qualidade dos serviços prestados à população”, afirma o parlamentar.
Ele diz ainda que a valorização dos enfermeiros poderá resultar em maior eficiência e efetividade das campanhas de vacinação.
O texto acrescenta a medida à Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da enfermagem.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.