O Projeto de Lei 1941/24 altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para considerar o uso de fita com desenhos de tulipa vermelha como meio de identificar pessoas com doença de Parkinson. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.
Atualmente, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência já prevê o uso de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.
A doença
Descoberta pelo médico inglês James Parkinson em 1817, a doença é caracterizada por disfunção ou degeneração dos neurônios produtores da dopamina no sistema nervoso central, causando tremores, lentidão de movimentos, rigidez muscular, desequilíbrio e alterações na fala e na escrita.
O deputado Marx Beltrão (PP-AL) ressalta que a doença de Parkinson não tem causa definida e pode ocorrer em qualquer pessoa, independentemente de sexo, raça, cor ou classe social. Os primeiros sintomas costumam aparecer após os 50 anos.
“A lentidão de movimentos é talvez o maior problema enfrentado pelo parkinsoniano, uma vez que ele leva mais tempo para praticar atividades simples como tomar banho, vestir-se, cozinhar, preencher cheques”, disse Beltrão. “Ao instituir o cordão de fita com desenhos de tulipa vermelha, o Brasil estará promovendo o conhecimento e a conscientização sobre a doença”, acrescentou.
Próximos passos
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto também terá de ser aprovado pelo Senado.