Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4886/24 institui o Programa de Integração Rural-Urbana para a Expansão da Tecnologia 5G. O objetivo é ampliar a cobertura de 5G em áreas urbanas e rurais, com foco em municípios de menor porte.
A meta do programa é atingir 100% de cobertura 5G em todas as cidades com mais de 200 mil habitantes até 2026, e 75% de cobertura em áreas rurais até 2030.
Pelo projeto, as companhias telefônicas deverão priorizar a instalação da tecnologia pequenas células (small cells) em áreas urbanas densas e em zonas rurais. Para isso, poderão usar estruturas como postes e semáforos sempre que for técnica e ambientalmente adequado.
A tecnologia de small cells abrange uma série de equipamentos portáteis implantados em áreas pequenas para melhorar a cobertura de sinal com a mínima infraestrutura.
Redução de custos
A proposta prevê ainda que os municípios facilitem a instalação de small cells em seu território, simplificando processos de licenciamento e oferecendo incentivos fiscais para as empresas.
O deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), autor do projeto, afirma que o 5G exige uma densidade muito maior de antenas do que as gerações anteriores (3G e 4G), o que torna essencial o uso de soluções tecnológicas para garantir a conectividade em áreas urbanas densas e zonas rurais.
“A criação do Programa de Integração Rural-Urbana e a priorização da instalação de small cells são medidas essenciais para alcançar esse objetivo, pois permitem a otimização dos recursos, a redução dos custos de implantação e a ampliação da cobertura em áreas de difícil acesso”, explica Mandel.
Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.