O Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do estado do Rio Grande do Sul, foi instituído pela Lei nº 16.134, de 24 de maio de 2024 e regulamentado pelo Decreto nº 57.647, de 3 de junho de 2024, que prevê, em seu artigo 2º, III, o Comitê Científico de Adaptação e […]
O post Plano Rio Grande: da composição do comitê científico pelo governo do RS apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
