Não cabe a absolvição com base no princípio in dubio pro reo (na dúvida, a favor do réu) se justificada em contradições menores e irrelevantes nos depoimentos da vítima, cuja palavra mantém especial relevância em casos de violência doméstica. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu um recurso especial para […]
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