A reunião da Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (11) para ouvir o ministro da secretaria criada para apoiar a reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, foi marcada por bate-boca e trocas de acusações.
O objetivo da audiência foi esclarecer possível uso da Polícia Federal para investigar opositores ao governo federal. Paulo Pimenta ressaltou que pediu a investigação para estancar a onda de fake news. “Naquele momento específico, era altamente prejudicial ao trabalho de resgate, de chegada de donativos no estado do Rio Grande do Sul. Comuniquei à autoridade para que avalie a necessidade ou não de instauração de inquérito como cidadão, como gaúcho indignado diante da mentira, das fake news. Aqueles que não cometeram não têm o que temer.”
Segundo o autor do pedido de convite ao ministro, deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Pimenta perseguiu a oposição. O deputado citou áudio vazado em que o ministro cita a necessidade de prender aqueles que espalham fake news e “agem contra nós”, se referindo a essas pessoas como traidoras. “O senhor compreende que essa postura demonstra perseguição? Intenção de silenciamento de grupos que possam representar algum tipo de ameaça ao controle do governo? No governo nazista esse era o papel da Gestapo”, disse Bilynskyj.
Pimenta afirmou que, quando disse “contra nós”, não se referia ao governo, mas sim ao povo gaúcho. “Porque na hora em que nós estávamos trabalhando para salvar vidas, pessoas estavam se dedicando a produzir desinformação para tirar energia, capacidade de trabalho daqueles que estavam na linha de frente, dedicando a sua vida para salvar as pessoas na madrugada.”
O ministro citou uma série de notícias falsas veiculadas a partir das enchentes no Rio Grande do Sul. Por exemplo, que se estaria fazendo eutanásia em animais; que haveria 2 mil corpos congelados em frigoríficos em Canoas; que caminhões com doações estariam sendo parados em Torres para exigir nota fiscal; que doações eram retidas para cobranças de impostos; entre outras que a Justiça já mandou tirar do ar.
Bilynskyj também questionou Paulo Pimenta a respeito do deslocamento de helicóptero no Rio Grande do Sul, com sua esposa. O deputado chegou a entregar um boleto de R$ 160 mil para o ministro pagar, que seria o valor da viagem. Pimenta disse que agiu dentro de seu direito e que sua delegação é ele quem escolhe.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) criticou o pedido do ministro para que fosse investigado por publicação de fake news. Ele disse que apenas postou uma reportagem da Folha de S. Paulo. “Eu estou sendo investigado criminalmente pela Polícia Federal graças a seguinte conduta, segundo vossa excelência: ‘Eduardo Bolsonaro criticou a ajuda ao Rio Grande do Sul ao mencionar que o governo levou quatro dias para enviar esforços à região. Ministro, o senhor não conhece o artigo 53 da Constituição, da imunidade parlamentar?”
Paulo Pimenta afirmou que quem vai analisar se a conduta é crime ou não é a polícia e, depois, o Ministério Público.
O ministro também citou uma série de ações do governo federal de apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul, como por exemplo, a liberação de mais de R$ 474 milhões de reais da defesa civil em ajuda humanitária.
O ministro anunciou, ainda, R$ 15 bilhões para um programa de financiamento para compra de equipamentos e máquinas, e para reconstrução, entre outras ações do governo.