Ainda que não disponha de pedido explícito de voto e tenha sido instalado fora do período de campanha eleitoral, um outdoor que traga a imagem de um candidato em destaque terá cunho eleitoral se for mantido em exibição às vésperas do pleito. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão negou um recurso do […]
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