Este segundo texto, em sequência ao estudo iniciado na semana passada, retoma a análise da atenuante da confissão espontânea, com foco em dois pontos centrais: a desnecessidade de que a confissão seja utilizada como fundamento da sentença para fins de reconhecimento da atenuante, e a possibilidade de sua aplicação no contexto específico do Tribunal do […]
O post O réu quis dizer e o juiz não quis escutar: atenuante da confissão espontânea (parte 2) apareceu primeiro em Consultor Jurídico.