Entre a formulação de leis, passando pela interpretação da doutrina e pela consolidação da jurisprudência, as regras para solução de conflitos sociais evoluem. A letra fria da lei ordinária não contempla os cenários extraordinários que surgem sem avisar. Veio daí a maleabilidade apelidada de “ativismo judicial”, que nada mais é senão a conformação da norma […]
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