O artigo propõe uma reflexão crítica sobre a controvérsia quanto à manutenção do plano de saúde coletivo após a extinção do vínculo empregatício e os impactos para as partes envolvidas. Analisa-se os principais fundamentos adotados pelos tribunais em ações que discutem o direito à permanência no plano, mesmo após o fim da relação de trabalho, […]
O post O direito à manutenção de plano de saúde por aposentados e empregados demitidos sem justa causa: breves considerações sobre o RESP 2097609/RJ apareceu primeiro em Consultor Jurídico.