Desde os primórdios das relações humanas organizadas sob a égide de entes politicamente autônomos, a tributação figurou como eixo central das disputas de poder. A necessidade de custeio das funções estatais sempre se entrelaçou com o desejo de domínio sobre os sujeitos passivos, estabelecendo uma complexa rede de conflitos e sobreposições normativas. Da pólis ateniense […]
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