Núcleo de Refugiados em Campinas amplia capacidade de atendimento após parceria com o TRT-15
anasiqueira
Qui, 06/02/2025 – 18:07
Em funcionamento no prédio administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em Campinas desde maio de 2023, o Núcleo Regional da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) divulga balanço que aponta para um aumento substancial de sua capacidade operacional. Em 2024, realizou 287 entrevistas de elegibilidade, 36% a mais do que no ano anterior, quando foram efetuadas 211. A unidade registra também ampliação das atividades, com aumento de autorizações de viagem e processos de reunião familiar.
O acordo de cooperação técnica assinado naquele ano entre o TRT-15 e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Justiça, envolveu a cessão de duas salas no quarto andar da sede administrativa equipadas com estações de trabalho, mobiliário, microcomputadores e acesso à internet. “A disponibilização pelo TRT-15 de um espaço mais amplo, moderno e bem localizado reflete um gesto generoso e um forte compromisso com a qualidade dos serviços prestados à sociedade brasileira, especialmente ao público migrante. A mudança marcou um avanço significativo na melhoria da infraestrutura e da capacidade de atendimento”, ressalta a chefe do Conare em Campinas, Danielle do Amaral Pizetta. Entre a data da formalização do acordo de cooperação até hoje, o quadro funcional aumentou de três para 16 pessoas.
#ParaTodosVerem: profissionais trabalham em cinco estações de computador em espaço do Conare no TRT-15
Além do atendimento direto, a transferência da sede para o TRT-15 permitiu que o Núcleo passasse a colaborar com a Coordenação-Geral de Imigração Laboral (CGIL) na análise de processos de autorização de residência prévia para haitianos amparados pela política de acolhida humanitária e com a Coordenação-Geral de Políticas
Migratórias (CGPMIG), no exame de processos de naturalização.
“Os dados demonstram um forte compromisso com a qualidade dos serviços prestados à população migrante, refletindo ainda a importância de uma atuação coordenada entre diferentes órgãos na busca por uma resposta mais rápida e qualificada às necessidades dos solicitantes de refúgio, refugiados e imigrantes no Brasil”, avalia a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann.
#ParaTodosVerem: planilha descreve as atividades realizadas e o quantitativo nos anos de 2023 e 2024.
Solicitações de refúgio batem recorde no Brasil
O número de solicitações de refúgio no Brasil bateu recordes em 2024, impulsionando a necessidade de aprimoramento na estrutura de atendimento aos imigrantes. De acordo com dados do Observatório das Migrações Internacionais (Obmigra), o país recebeu 406.695 solicitações de reconhecimento da condição de refugiado desde 2011, com um aumento de 16% entre 2023 e 2024, totalizando mais de 126 mil novas solicitações nos últimos dois anos. São Paulo, por sua importância econômica e infraestrutura aeroportuária, concentra um número expressivo dessas solicitações.