Novo Regimento Interno do TRT-15 entra em vigor
anasiqueira
Qui, 02/01/2025 – 13:28
O novo Regimento Interno (RI) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região entrou em vigor nesta quinta-feira, 2/1. O documento traz algumas inovações. No artigo 17, por exemplo, que trata da eleição para os cargos da Administração e para os cargos de diretor e vice-diretor da Escola Judicial, bem como para os cargos de ouvidor e vice-ouvidor, os desembargadores eleitos assumirão seus cargos a partir do dia primeiro de janeiro, fazendo coincidir o exercício dos mandatos com o ano fiscal. O novo RI é resultado de um amplo estudo desenvolvido pela Comissão do Regimento Interno, coordenada na gestão 2022-2024 pelo então vice-presidente administrativo, desembargador José Otávio Ferreira de Souza.
#ParaTodosVerem: um homem de terno segura um tablet que traz diversos ícones indicando normativos.
A redação do novo documento foi aprovada por unanimidade durante a sessão híbrida do Pleno Administrativo, realizada no dia 21 de novembro do ano passado. “O documento que entra em vigor hoje é fruto de um cuidadoso e dedicado trabalho da Comissão de RI para atualizar as normas reguladoras do funcionamento do TRT-15. Esse esforço conjunto deve ser enaltecido. Parabenizo todos os envolvidos pelo empenho na elaboração do documento”, ressalta a presidente do Tribunal, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann.
Acesse o novo RI na íntegra.
Foto: banco de imagens do Canva.
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