Após idas e vindas de debates e discussões com o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal trouxe à tona, novamente, o julgamento dos limites da liberdade de expressão no meio virtual, analisando a efetividade do controle das redes sociais pelos provedores, no que se conhece por “moderação de conteúdo” [1]. Isso ocorre porque a liberdade […]
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