O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça, anulou a condenação de um homem que foi confundido com um homônimo ao ser sentenciado em primeira instância. Em decisão publicada na última sexta-feira (1º/8), Palheiro concedeu Habeas Corpus para derrubar a sentença e também o acórdão de segundo grau, do Tribunal de Justiça do […]
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