O processo estrutural emerge como um mecanismo transformador em cenários marcados por desigualdades e violações de direitos humanos, como o litígio emblemático envolvendo as comunidades quilombolas de Alcântara, no estado do Maranhão. Mais do que buscar a reparação individual, essa modalidade de litigância almeja mudanças sistêmicas em políticas públicas e práticas institucionais. No contexto de […]
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