1. Autorregramento das partes e poder instrutório do magistrado A partir da constatação de que um rito ordinário, fundamentado em um procedimento comum, genérico e padronizado, não é capaz de atender adequadamente às diversas peculiaridades das tutelas de direitos materiais submetidos ao Judiciário, o legislador buscou meios de aprimoramento da codificação processual. O primeiro deles […]
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