A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou uma lei que proíbe a reprodução de qualquer conteúdo em TV, rádio e internet que utilize crianças “vinculadas à homossexualidade”. E também veta eventos culturais e artísticos que liguem crianças a conteúdo homoafetivo. A norma (Lei 7.127/2024), de autoria do deputado estadual Carlinhos Bessa (PV), foi publicada no Diário […]
O post Lei do AM proíbe conteúdo que utilize crianças ‘vinculadas à homossexualidade’ apareceu primeiro em Consultor Jurídico.