Foi publicada nesta segunda-feira (29) a Lei 14.936/24, que cria o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil, a ser celebrado em 14 de abril. A intenção é conscientizar a população dos riscos que as crianças correm de se afogar. Segundo dados do Sistema Único de Saúde (SUS), 1.480 crianças morreram afogadas no Brasil em 2019, 59% em piscinas ou equipamentos similares localizados em residências.
O projeto que deu origem à norma (PL 3561/23) foi apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO) e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio, com parecer favorável da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
Eduardo Gomes explica que a data escolhida honra a memória da menina Susan Delgado, que morreu afogada aos dois anos. Por causa da tragédia, o pai de Susan, Alex Delgado, criou o “Projeto Susan Forever”, que lista cuidados que devem ser adotados para evitar o afogamento infantil, entre eles supervisão ininterrupta das crianças enquanto elas estiverem na água e a implantação de cercas e câmeras em áreas de piscinas.