Nessas eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece uma ferramenta para reforçar o combate à desinformação. A página Fato ou Boato estimula a divulgação de notícias checadas, recomendações e conteúdos educativos.
A iniciativa integra o Programa de Enfrentamento à Desinformação, que atualmente mobiliza mais de 70 instituições, entre partidos políticos e entidades públicas e privadas.
O TSE também aprovou novas resoluções para as eleições municipais deste ano, com punições mais duras que podem responsabilizar também o eleitor por compartilhar conteúdo falso.
“A eleição de 2022 foi marcada por uso exagerado de fakenews e isso tudo foi judicializado”, afirmou o relator da minirreforma eleitoral na Câmara, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). “O TSE dá um banho de água fria naquelas pessoas que tinham o interesse eleitoreiro de usar fakenews como ferramenta ao longo do ano eleitoral”, comemorou o deputado quando o TSE editou as novas regras.
A minirreforma foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2023, mas ainda aguarda análise do Senado.
Denúncias por telefone
O TSE também disponibiliza o SOS Voto, canal criado para receber relatos de mentiras e desinformação sobre o processo eleitoral nas redes sociais. A ferramenta pode ser acessada gratuitamente por qualquer cidadã ou cidadão, em todas as regiões do país, por meio do número de telefone 1491.
O SOS Voto funciona de segunda a sexta, das 8 às 20 horas, e no sábado, das 9 às 17 horas.