O funcionamento do Poder Judiciário exige um equilíbrio entre a pluralidade de interpretações das normas e o cumprimento dos precedentes, uma vez que eles estejam firmados por cortes superiores. Sem isso, magistrados estarão isolados em ilhas, operando um sistema irracional, juridicamente inseguro e sem isonomia nas decisões. Essa opinião é da desembargadora Simone Schreiber, do […]
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