Empregar meios astuciosos para impedir ou dificultar a atuação da parte contrária, frustrando a produção de provas e obstruindo a ampla defesa e o exercício do contraditório, configura dolo processual e litigância de má-fé. Com esse entendimento, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) anulou a condenação imposta a um empregador doméstico […]
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