Cada vez mais doutrinadores têm defendido a tese segundo a qual a democracia e o chamado regime democrático constituem-se muito mais acertadamente em uma “resultante estrutural dialética”, relativamente a um “processo histórico-factual” de uma sociedade (em seu contexto político-ideológico), do que propriamente em um modelo concepcional de regime político que, nesta caracterização, poderia ser implantado, […]
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