O artista plástico não tem seus direitos violados se sua obra aparece de forma acessória e indireta como pano de fundo de um vídeo, gravado em área pública e sem a finalidade de explorá-la comercialmente. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial de um grafiteiro que […]
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